São Paulo, 04 de setembro de 2023 - A 9.ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo emitiu uma decisão determinante que ordena ao governo Tarcísio de Freitas que suspenda imediatamente a distribuição de materiais didáticos digitais nas escolas públicas do estado de São Paulo.
A decisão, proferida pela juíza Simone Casoretti, surgiu em
resposta aos inúmeros erros encontrados no conteúdo desses materiais. O governo
tem um prazo de 48 horas para cumprir a ordem judicial, e uma multa diária de
R$ 10 mil será aplicada em caso de descumprimento.
Contexto
A controvérsia em torno da distribuição de materiais
didáticos digitais no estado de São Paulo começou quando o governo estadual,
sob a liderança de Tarcísio de Freitas, rejeitou a aquisição de 10 milhões de
livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e optou por
utilizar slides digitais como principal recurso de ensino nas escolas públicas.
Essa decisão causou preocupação e descontentamento entre
professores, pais e alunos.
Sob pressão do Ministério Público de São Paulo, o governo de
Tarcísio de Freitas comprometeu-se a disponibilizar tanto materiais impressos
quanto digitais para os estudantes da rede estadual.
No entanto, a qualidade dos slides digitais rapidamente se
tornou alvo de críticas e questionamentos.
Detalhes dos erros
Os erros identificados nos materiais didáticos digitais são
considerados graves e variam desde informações incorretas sobre personalidades
históricas, como Jânio Quadros e a Lei Áurea, até equívocos em conceitos de
matemática e falhas em questões de gramática.
A falta de precisão nas informações ministradas aos alunos
gerou alarme entre educadores e especialistas em educação.
Correção exigida
A decisão judicial ordena que o governo de Tarcísio de
Freitas corrija imediatamente os erros encontrados nos materiais didáticos
digitais.
Essa correção deve seguir as diretrizes estabelecidas pelo
Ministério da Educação e estar em conformidade com as grades curriculares em
vigor.
Educação de tendência bolsonarista
A Secretaria de Educação de São Paulo, sob a gestão de
Tarcísio de Freitas, tem sido alvo de críticas frequentes devido a decisões que
se assemelham às políticas do governo federal liderado por Jair Bolsonaro.
Isso inclui a recusa em utilizar o Programa Nacional do Livro
Didático (PNLD) em favor de materiais didáticos digitais, uma mudança que gerou
controvérsias desde o início.
Além disso, Renato Feder, secretário de Educação do estado, segundo o site Brasil Atual, possui vínculos com empresas de tecnologia que têm contratos com o governo
paulista, o que também levantou preocupações quanto a possíveis conflitos de
interesse.
Recuo de Tarcísio
Tarcísio de Freitas já recuou em algumas de suas decisões
relacionadas à educação no estado de São Paulo, incluindo a rejeição dos livros
didáticos fornecidos pelo MEC e a implementação da nova política educacional.
Essas mudanças de direção foram motivadas por ameaças de
ações por improbidade administrativa e decisões judiciais contrárias,
destacando a importância do sistema de freios e contrapesos no cenário político
e educacional do estado.
A decisão da Justiça de São Paulo de suspender a distribuição dos materiais didáticos digitais é um desenvolvimento significativo nessa controvérsia em curso, e muitos esperam que ela leve a uma revisão mais cuidadosa e precisa dos recursos de ensino disponibilizados aos estudantes do estado.