Brasília, 30 de setembro de 2023
A necessidade de uma revolução na avaliação da alfabetização
no Brasil foi amplamente destacada durante o Seminário Nacional pela
Alfabetização, promovido pela Associação Bem Comum e que contou com a
participação do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios.
Durante o evento, Manuel Palacios enfatizou a importância de
criar uma institucionalidade mais permeável à mudança, que seja capaz de se
adaptar e evoluir constantemente para atender às necessidades educacionais em
constante transformação.
Ele salientou que a avaliação da alfabetização não pode ser
vista como um evento isolado, mas sim como um processo contínuo ao longo do
tempo, fundamental para o aprimoramento do ensino no país.
Palacios também expressou sua crença na necessidade de uma
colaboração efetiva entre estados, municípios e a União para redefinir os
métodos de avaliação da alfabetização.
Ele destacou a importância de uma parceria sólida entre o
Estado e os entes federados, a fim de criar um sistema mais justo e eficaz de
avaliação.
Uma das iniciativas mencionadas durante o seminário foi o
esforço de coordenação técnica na avaliação dos sistemas estaduais.
O Inep receberá avaliações desses sistemas e disponibilizou
itens para compor os testes.
Além disso, foi anunciada a formação de uma comissão de
estatísticos que discutirá modelos para comparar resultados de testes de diferentes
sistemas estaduais.
A Portaria nº 351/2023, publicada em agosto deste ano,
estabeleceu diretrizes para que os sistemas estaduais complementem o Sistema de
Avaliação da Educação Básica (Saeb), com o objetivo de fornecer subsídios para
o monitoramento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Este último foi lançado pelo Ministério da Educação (MEC) em
junho de 2023 e tem como objetivo subsidiar ações para promover a alfabetização
em municípios e unidades da Federação.
Durante os meses de abril e maio, o Inep e o MEC consultaram
especialistas para definir as habilidades esperadas no perfil de aprendizagem
de leitura e escrita ao final do 2º ano do ensino fundamental.
Essa consulta resultou na definição de um parâmetro de 743
pontos na escala de proficiência do Saeb.
O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizado
desde 1990, desempenha um papel crucial na avaliação da qualidade da educação
no país, no acesso e permanência na escola e na eficiência do ensino.
Utilizando testes e questionários, o Saeb reflete os níveis
de aprendizagem dos estudantes no contexto escolar, fornecendo dados valiosos
para a formulação de políticas educacionais mais eficazes.
A inovação na avaliação da alfabetização no Brasil está em
marcha, impulsionada pela colaboração entre entidades governamentais e pela
busca contínua de aprimoramento educacional.
Espera-se que essas mudanças resultem em melhorias significativas no sistema educacional brasileiro, promovendo a alfabetização de nossas crianças e preparando-as para um futuro mais promissor.